Vereador questiona valores de obra de creche em Morretes
Porrua quer saber como os recursos estão sendo direcionados. Foto: JB
Em sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Morretes, o Vereador Maurício Porrua (SDD) questionou a administração municipal, atualmente comandada por Hélder Teófilo dos Santos (PSDB), acerca de valores disponibilizados pelo governo federal para a construção de uma nova creche na cidade.
O parlamentar trouxe o assunto à tona quando afirmou, em seu discurso, que não estava entendendo a “matemática” realizada pela prefeitura. “Vejo que o primeiro erro feito pelo prefeito foi dar a contrapartida do Projeto de Lei em outro projeto, o que já tornou as coisas mais complicadas. Poderia ter feito em apenas um documento, pois facilitaria a assimilação”, comentou.
Segundo Porrua, houve disparidade na apresentação dos valores já que a Emenda e o Projeto trazem cifras distintas. “O valor presente na emenda é de 1 milhão e 200 mil reais. Porém, o prefeito mandou uma lei com valor de um milhão e 60 mil reais, alegando que teria sido aberto um crédito no valor de 236 mil reais. Contudo, chamou a minha atenção e dos demais vereadores, o fato de que o valor que está na conta é de 203 mil reais. Minha mente fica conturbada, pois não sei se os R$ 236 mil são referentes ao decreto que o prefeito abriu e se os R$ 203 mil são referentes a uma parcela da emenda destinada à construção da creche pelo Governo Federal”, questionou.
O vereador disse que entende a legitimidade e funcionalidade da obra, porém espera que o Poder Executivo seja mais transparente com relação aos valores envolvidos. “A função primordial do vereador é elaborar as leis e entendemos perfeitamente o quão será importante mais uma creche em Morretes, mas temos que estar cientes também que qualquer erro pode fazer com que danos sejam causados ao erário. Além disso, o prazo para a construção da creche é de oito meses, ou seja, não será finalizando nesta gestão. Temos que estar vigilantes também para que o prefeito que aí está não aja com irresponsabilidade em relação ao dinheiro público e jogue as consequências para a próxima administração”, argumentou.
Porrua ainda fez questão de ressaltar que, de sua parte, o Projeto de Lei será aprovado “sem nenhum tipo de problema” desde que seja respeitado o princípio da moralidade.
Vale destacar que o Prefeito Hélder Teófilo dos Santos pertence ao PSDB, um dos principais opositores do PT no plano nacional, contudo, o repasse para a construção da obra foi realizado na administração da petista Dilma Rousseff, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
