“Uma coisa é ter a ordem para a interdição do evento. Outra é impedir que pessoas atravessem para um local com capacidade para 5 mil”, afirma Márcio. “Não existe qualquer justificativa para a Justiça impedir as pessoas, LGBT ou não, de atravessar”, diz.
Márcio acredita que houve intimidação. “Tem dois pesos e duas medidas. Não estou falando que a pousada onde aconteceria o evento estava com tudo legalizado, mas a mesma fiscalização não serve para outros estabelecimentos que não levantam a bandeira LGBT. Se estão usando a lei para justificar, que sirva para todos, não só para quem levanta a bandeira lgbt”, afirma.
O evento deve ser remarcado para o mês de novembro, de acordo com Márcio, para que a pousada tenha tempo de regularizar os documentos.
O Paraná Portal tenta contato com a Polícia Militar (PM), mas não houve retorno até o fechamento da matéria.
Protesto cancelado – Após o cancelamento, os participantes que estavam na ilha chegaram a marcar um protesto para este domingo (17). A passeata marítima, que começaria às 10h, seria uma manifestação contra o cancelamento e contra a homofobia. Porém, o ato foi cancelado.
Cerca de 30 pessoas se reuniram no trapiche pela manhã, mas desistiram de embarcar por medo de represálias. “Os policiais estão aqui e o pessoal achou melhor não embarcar. E manter a integridade física de todos”, conta Ana Cristina, que afirma que havia mais policiamento no local do que o de costume, como no sábado.
“Não precisava nada disso, eles parecem que estão lidando com bandidos. Eu me sinto assim”, lamenta.
Ordem da Justiça
A 1ª Parada LGBT da Ilha do Mel, que seria realizada neste final de semana (16 e 17) foi cancelada após decisão é do juiz Guilherme Moraes Nieto, da 1º Vara Cível de Paranaguá. A pousada, onde aconteceria a concentração, foi interditada após pedido do Ministério Público.
Segundo a decisão do juiz, o Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que a pousada não possui alvará de localização e funcionamento para o exercício de 2017, “tendo inclusive suspendido o cadastro econômico da referida empresa”.
Já o Corpo de Bombeiros informou que a pousada não possui os requisitos de segurança contra incêndio e pânico e que, por consequência, o evento não poderia ser regularizado junto ao Corpo de Bombeiros. Sem regularização junto ao Corpo de Bombeiros, não é possível ter o alvará de localização e funcionamento, “vez que são questões dependentes entre si”, diz o juiz.
“Com isso, o juiz determinou a proibição da realização do evento no Restaurante e Pousada Aninha “sem a apresentação de todas as autorizações necessárias ao seu funcionamento regular, em especial alvará de funcionamento atualizado e autorização do Corpo de Bombeiros para evento da proporção do previsto”. A multa, em caso de descumprimento, foi estabelecida em R$ 100 mil.
“Lamenta-se que, para a realização de um evento de proporções razoáveis e com objetivo tão importante, qual seja, a celebração da diversidade de gênero, que poderia servir de auxílio ao combate à intolerância que infelizmente ainda atinge parcela da sociedade, não se tenha tido o cuidado mínimo necessário para garantir a sua regularidade e a própria segurança dos frequentadores e moradores da região”, finaliza o juiz.
Segundo Ana Cristina, que gerencia a pousada, a denúncia e a vistoria do Corpo de Bombeiros, na véspera, foram uma tentativa de evitar um evento voltado ao público LGBT. “Quando fiz o outro evento, o pessoal não queria a Parada. Todo mundo falando mal. Fizeram um monte de denúncia”, diz.
Ana reclama que a pousada não teve tempo hábil para regularizar os documentos solicitados. “Já faz dois meses que o evento está na mídia. Isso foi de caso pensado, para prejudicar”, lamenta. Cerca de 40 pessoas estavam na ilha para o evento.
A APPAD LGBTI e o Dom da Terra AfroLGBTI de Curitiba também manifestaram sua preocupação com a ação às vésperas da realização do evento. Agora, os organizadores devem realizar um ato, em alto mar, contra a homofobia neste domingo (17), a partir das 10h, com concentração no trapiche da ilha.
