Dia dos Povos Indígenas é comemorado pela 1ª vez após mudança na legislação; Litoral abriga 7 aldeias
O dia 19 de abril, que marca a celebração dos povos originários, representa uma oportunidade para refletir sobre a importância da preservação das culturas e tradições das comunidades indígenas brasileiras, que estão presentes em sete aldeias de quatro municípios do litoral paranaense.
Neste ano, a data comemorativa recebeu uma nova denominação oficial. A mudança foi proposta pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara Federal em 2019.
A Lei nº 14.402, aprovada em julho de 2022, busca dar mais visibilidade e reconhecimento à diversidade das culturas dos povos originários. Segundo o projeto, o termo “povos indígenas” é preferido pelos próprios indígenas, que veem a designação “índio” como preconceituosa. O termo “indígena” é uma forma mais precisa e adequada de se referir aos diversos povos que vivem no Brasil desde antes da colonização.
Reparação histórica
Para a cacique da aldeia Tekoa Takuaty, na Ilha da Cotinga, Juliana Kerexu, de etnia Guarani M’Byà, a nova denominação é uma reparação histórica e uma forma de valorizar a diversidade cultural dos povos indígenas. “Índio não existe, foi inventado por colonizadores. É uma forma pejorativa de nos chamar, de achar que somos todos a mesma coisa. Nós temos múltiplos conhecimentos, saberes que estão enraizados em diversas culturas que fazem parte do Brasil. Aos poucos, a população não-indígena entende que esses termos acabam com essa riqueza cultural”, afirma.
O “Dia do Índio” no Brasil foi um marco há 80 anos, quando, em plena ditadura, Getúlio Vargas aceitou as reivindicações iniciadas no Congresso Indigenista Interamericano de 1940. Após boicotes das lideranças dos povos nativos, pressão internacional e com a fundação do Instituto Indigenista Interamericano, Vargas enfim sancionou o decreto nº 5540 de 1943 que define o dia 19 de abril como data de reflexão sobre os valores culturais dos povos indígenas e a importância da preservação e respeito a esses valores.
Após 24 anos, na gestão do General Costa e Silva, durante a ditadura militar, foi inaugurada a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem por objetivo proteger e promover os direitos dos povos indígenas, além de identificar, demarcar, e registrar as terras dessas populações.
A cacique Juliana Kerexu explica que a data é um momento de reflexão e traz à tona a luta dos povos originários por território e direito à vida. “Parece que só agora perceberam que a gente resiste, mas a gente sempre resistiu. Essa luta contra o racismo estrutural, o preconceito, são diversas, mas a principal é a visibilidade da luta dos povos indígenas e da demarcação das terras para preservar a natureza”, destaca.
Dentre os principais desafios, está a mudança de perspectiva da sociedade brasileira, que tem dificuldade em se reconhecer como descendente dos povos originários. “Também lutamos para que a população não-indígena possa olhar para seu território, que se reconheçam também como filhos desta terra e valorizem esse lugar que é riquíssimo em saberes e culturas”, conclui Juliana.
