Diárias Públicas: Em sete meses, Câmara de Pontal gastou mais de R$ 100 mil
Dando sequência à série de reportagens “Diárias Públicas”, com o levantamento nas casas legislativas feita pelo JB Litoral, que apura os gastos com diárias dos vereadores e servidores, a Câmara Municipal de Pontal do Paraná consumiu R$ 101.931,48 de janeiro a julho. Desse valor, R$ 31.875,48 foram para despesas de viagens dos parlamentares.
A título de comparação, o valor utilizado em 2021 somente nesse quesito já é o dobro do que ganhou o cantor Fiuk, 3º colocado do reality show da Rede Globo, Big Brother Brasil 21.
Entretanto, é importante ressaltar que, apesar do alto valor utilizado, principalmente nesse período de redução de gastos coletivos devido à pandemia, não há ilegalidade na utilização de verba para viagens oficiais, caso os critérios exigidos pela legislação sejam atendidos.
Nesse caso, a Câmara Municipal dispõe da Lei Municipal nº 2.137/2021, que disciplina o uso das diárias aos agentes políticos e servidores do Legislativo. Elas podem ser usadas para deslocamento para outro município, em razão de serviço ou participação em cursos de aperfeiçoamento funcional, congressos, seminários, visitas técnicas ou encontros congêneres, relacionados com o exercício de sua função. Elas garantem indenização das despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana.
Além dos mais de R$ 100 mil gastos por vereadores e servidores, a reportagem traz quanto cada vereador utilizou nesse primeiro ano de legislatura. Dentre os políticos, dois passaram de R$ 5 mil e outros dois não tiveram diárias concedidas de janeiro a julho.
Confira a lista dos vereadores, em ordem decrescente de despesas:
| Vereador | Gastos com diárias em 2021 |
| Elinete (PROS) | R$ 5.604,48 |
| Juvanete (PROS) | R$ 5.604,48 |
| Cirineu do Esporte (PSB) | R$ 5.254,20 |
| Paulo Parada (PDT) | R$ 3.853,08 |
| Marcelo da Saúde (PSB) | R$ 3.502,80 |
| Marco Rocha da Fruteira (PDT) | R$ 2.451,96 |
| Nega (MDB) | R$ 2.101,68 |
| Sene (MDB) | R$ 1.751,40 |
| Osni Ceara (PV) | R$ 1.751,40 |
| Dega (PSD) | R$ 0,00 |
| Ezequiel Tavares (PSB) | R$ 0,00 |
| TOTAL | R$ 31.875,48 |
Vereadores não explicam gastos
O JB Litoral buscou o contato dos vereadores em exercício, mas notou que, na relação da atual legislatura no site da Câmara, não há números telefônicos e nem de celulares para comunicação.
Na mesma lista, os dois telefones disponíveis para falar com a Assessoria do Legislativo não ativa chamada.
Diante da dificuldade de contato e falta de transparência na publicidade de acesso aos parlamentares, o JB Litoral recorreu a assessores da prefeitura, que repassaram o pedido de informações ao Assessor de Imprensa da Câmara.
Com isso, foi solicitado aos vereadores Elinete Guimarães Rocha e José Juvanete Pereira, ambos do PROS que se pronunciassem sobre os mais de R$ 5 mil gastos e também para que Deigaelte de Jesus Oliveira (PSD) e Ezequiel Tavares (PSB) comentassem a decisão de não usar diárias.
Entretanto, até o fechamento desta edição, nenhum dos políticos respondeu aos questionamentos.
