As campanhas eleitorais nas ruas e nas redes começaram oficialmente na última sexta-feira (16) e, com o pontapé inicial no calendário eleitoral, todos os candidatos já podem divulgar número de urna e pedir votos.

As regras aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiram que, em 2024, está proibido a coligação partidária nas disputas proporcionais, ou seja, cada partido concorre sozinho sem poder “herdar voto” de vereadores eleitos em outras legendas, e também ficou limitado o número de candidatos ao total de cadeiras na Câmara e mais um. Como Paranaguá tem 19 vereadores, cada um dos 29 partidos registrados no TSE e as três federações podem indicar um total de 20 postulantes a vereador.

Ou seja, o número máximo de homens e mulheres disputando uma vaga na Câmara da cidade portuária é de 640 candidatos. Mas, segundo dados disponibilizados na plataforma DivulgaCandContas, a cidade de Paranaguá conta com 346 candidatos. Isso acontece porque nem todos os partidos brasileiros têm diretório municipal na cidade e porque nem todas as siglas apresentaram as 20 candidaturas que têm direito.

Com 346 postulantes à vereança, Paranaguá terá uma média de 18 candidatos por cadeira disponível na casa legislativa. Número muito próximo da quantidade de homens e mulheres que buscam se eleger nas duas maiores cidades paranaenses: Curitiba e Londrina. Maringá, o 3º maior município, tem 23 postulantes para cada uma das 15 vagas disponíveis.

Irregularidades já podem ser comunicadas

O advogado eleitoral Luiz Eduardo Peccinin explica que cabe aos partidos, candidatos ou a própria sociedade reclamar judicialmente caso encontre alguma irregularidade de algum candidato, seja ele postulante a prefeito ou vereador. “Quanto às impugnações, desde o momento do registro de candidatura, em que a Justiça Eleitoral publica o edital das candidaturas, abre-se o prazo de cinco dias para que o Ministério Público ou outros partidos apresentem impugnação a esses registros. Qualquer cidadão também pode apresentar uma Notícia de Inelegibilidade”, diz.

Peccinin reforça ainda que todos os nomes que foram devidamente registrados são candidatos e só saem da disputa em uma decisão posterior do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

“O MP é quem solicita a devida impugnação. Mas, o fato de haver uma pendência de análise do registro de candidatura de qualquer candidato, seja com uma impugnação ou por conferência de documentos, isso não impede que o candidato faça a sua campanha normalmente. O entendimento é uma garantia que a própria legislação dá para que todos os atos de campanha possam ser praticados antes mesmo do deferimento ou indeferimento do registro de candidatura. A regra só vai perder o efeito a partir do momento que houver uma decisão definitiva negando o registro de candidatura”, explica o advogado.

Veja quantos candidatos cada partido apresentou em Paranaguá

Os partidos que indicaram o limite máximo de postulantes à Câmara (20 candidatos) são: 

Federação PT, PV e PC do B,  NOVO, PODEMOS, PRD, PRTB, Republicanos, Solidariedade e União Brasil.

O PDT indicou 19 nomes; o PSD vem para a eleição com 17 postulantes; as legendas AGIR, DC, Federação PSDB-Cidadania, Progressistas, MDB, MOBILIZA e PMB têm 16 candidatos cada e o PSB disputa com 9 homens e mulheres.

O PL enviou duas listas à Justiça Eleitoral e, por isso, constam 29 candidatos com números diferentes, situação que representa 45% a mais do que o máximo permitido para Paranaguá. O Tribunal Regional Eleitoral, por meio da assessoria de imprensa, informou que vai avaliar qual das listas tem validade, podendo tornar inapta o envio de uma das atas ou inclusive de toda a coligação.

A Justiça Eleitoral determinou que todas as candidaturas sejam analisadas até o dia 18 de setembro, 20 dias antes do 1º turno, e, até que cada candidato tenha o registro considerado apto ou não, a campanha segue com os 346 candidatos.

* O Partido Liberal apresenta duas candidaturas duplicadas, com o mesmo candidato apresentando nomes e número de urnas diferentes, mas, segundo o TRE-PR, os registros são válidos até que haja o julgamento, portanto, até a publicação desta reportagem, os dois registros para as mesmas pessoas estavam válidos.

Confira a lista completa dos candidatos a vereador registrados na Justiça Eleitoral em Paranaguá por ordem alfabética:

AGIR

DC

FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL(PT/PC DO B/PV)

FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)

MDB

MOBILIZA

NOVO

PDT

PL

PMB

PODE

PP

PRD

PRTB

PSB

PSD

REPUBLICANOS

SOLIDARIEDADE

UNIÃO