Prestação de contas: um ano após das eleições, quatro candidatos à prefeitura de Paranaguá têm pendências com a justiça eleitoral
O JB Litoral inicia uma nova série de matérias especiais, em que trará em que pé está a prestação de contas de todos os candidatos às prefeituras dos sete municípios do litoral. O especial começa por Paranaguá, cidade com maior população. A cidade-mãe do estado teve dez candidatos, destes, a metade teve as contas aprovadas, mas com ressalvas; José Baka Filho (PDT), o vencedor do pleito, Marcelo Elias Roque (Podemos), Antônio Júlio Lima (Patriotas), Manoel Barbosa (PC do B) e Pichaco Nascimento (DEM).
REPROVADAS E EM TRAMITAÇÃO
Os candidatos Adriano Ramos (Republicanos) e Marco Sukita (PV) tiveram suas contas reprovadas. Já Alceu Maron Filho (PROS) e Fabiano Elias (Cidadania) têm prestação de contas ainda em tramitação. O JB Litoral procurou os quatro candidatos para obter mais detalhes sobre o que motivou a desaprovação dos dados fornecidos pelos postulantes ao executivo municipal.
Marco Sukita disse que seu advogado, Marcelo Machado, prestaria os devidos esclarecimentos. Em contato com o advogado, ele afirmou à reportagem que enviaria as informações até a noite desta quarta-feira (15), o que não aconteceu.
CONTRADIÇÃO
O segundo a ter as contas reprovadas, Adriano Ramos, respondeu ao JB Litoral que desconhecia a desaprovação. “Não existe nenhuma decisão neste sentido, infelizmente não posso responder sobre algo que não existe”, disse.
Entretanto, o JB Litoral teve acesso a um pedido de prorrogação do prazo para esclarecimentos das contas, feito pelo advogado do candidato, Thiago Aciole Guimarães, que dá a entender a desaprovação das contas de Adriano Ramos. No documento endereçado ao juiz da 5ª Zona Eleitoral, com data da última terça-feira (14), o advogado pede mais três dias, o que, em tese, se esgotaria ainda esta semana. “Adriano Ramos, candidato a prefeito pelo partido Republicanos-10, nas eleições municipais do ano de 2020, vem por intermédio dos seus advogados abaixo-assinados com procuração nos autos em prestação de contas referentes às eleições supracitadas, vem requerer pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Tendo em vista que o parecer técnico referente às contas eleitorais do Requerente levantou diversos pontos a serem devidamente esclarecidos, vem requerer que seja concedido mais três dias de prazo para a entrega da mídia e dos documentos necessários para comprovação da regularidade de todos os gastos firmados na campanha”, diz o documento.
MENOS DE R$ 100
Os candidatos cujas prestações de contas seguem em tramitação também falaram ao JB Litoral. Porém, Alceu Maron Filho, afirmou que não foi citado em nenhuma decisão judicial a respeito do Processo de Prestação de Contas Eleitorais 2020. Já Fabiano Elias garantiu que “a prestação de contas foi considerada entregue dentro do prazo, com todas as documentações aprovadas.
A única discussão de mérito está no débito das taxas bancárias de emissão de cheques, que foi realizada na conta FEFC, no valor de R$ 98,00. São débitos automáticos realizados pela instituição bancária sem ingerência do candidato. A conta FEFC, segundo a norma eleitoral, não pode ter esse tipo de despesa, mas o Banco Central autoriza o débito automático desses serviços. Essa dicotomia é que está sendo alvo de deliberação. O parecer da área técnica e do MPE é pela aprovação das contas. Os autos serão encaminhados ao juiz para deliberação”, defendeu.
CURIOSIDADE
O 10º candidato, Manoel Lobo (PCO), curiosamente, consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como candidato em Irati, na 34ª Zona Eleitoral e não na 5ª Zona Eleitoral, que compreende o município de Paranaguá.
O JB Litoral trará a primeira matéria da série Prestação de Contas 2020, de forma completa, na edição especial de Natal que vai circular na próxima sexta-feira (24) com o que diz o TRE a respeito dessas supostas irregularidades e quais as consequências delas para os candidatos.
