Novo Porto: Soares apresenta detalhes do projeto e reclama da ação de autoridades

Por Katia Brembatti

A busca por apresentar um panorama sobre a possibilidade de empreendimentos portuários privados em Paranaguá levou o JB Litoral a entrevistar César Soares Neto, representante legal do novo Porto Terminais. Ele falou sobre os principais aspectos do projeto. Uma reportagem foi publicada na edição mais recente do jornal. Para complementar o material, mais trechos da conversa, de mais de uma hora, são publicados agora. O espaço segue aberto também para o Porto Guará, outro empreendimento privado, que tenta se instalar na cidade e que enviou apenas uma nota ao jornal, em resposta ao pedido de entrevista.

O advogado representante do Novo Porto relata os detalhes da iniciativa de um ramo da família Cattalini – de Stefano, da filha Rosanna e de duas netas – que venderam metade da Cattalini Terminais para o Rocha Terminais, em 2012. Com parte do dinheiro da negociação, decidiram apostar na construção do porto. César Soares Neto também alega que autoridades estão inviabilizando o avanço do projeto. Atualmente, o empreendimento está suspenso por ordem judicial, com alegação de irregularidades no processo de licenciamento ambiental. Confira mais informações na entrevista.

JB Litoral – Como surgiu o empreendimento?

César – O projeto Novo Porto começou em 2013. Teve início junto ao IBAMA, que delegou a competência ao Instituto Ambiental do Paraná, para elaboração do estudo de impacto ambiental. Foram realizadas reuniões em Antonina e audiência pública em Paranaguá, em 2014, e no final daquele ano, foi emitida a licença prévia do empreendimento. Também foram feitos estudos de impacto de vizinhanças, reuniões com os conselhos do município, além de obter a aprovação da Capitania dos Portos da Marinha, a autorização da Antaq e celebramos o contrato de adesão com o governo federal. Na área do empreendimento, passa um duto da Transpetro, que também deu anuência, assim como a empresa de águas e a prefeitura de Paranaguá. Infelizmente, o pedido de licença de instalação ficou represado junto ao órgão ambiental estadual, e, no final de 2018, como tínhamos um prazo a cumprir, entramos com uma ação judicial pedindo para que fosse finalizada a análise e tivemos uma decisão favorável. A licença de instalação foi emitida e até hoje é válida.

JB Litoral – Pode dar alguns detalhes sobre o Novo Porto?

César – O projeto é inovador e sem igual no Brasil. Não é um porto na beira d’água. Preserva toda a área da frente do empreendimento. Uma faixa de cerca de duzentos metros será mantida intacta. De lá sai o que chamamos de lança que vai mais de mil metros à frente, com um píer para até sete berços e disposição de três navios na parte externa e quatro navios na parte interna. Além disso, o material dragado será utilizado na construção. Foram feitos estudos que comprovam que não há problemas. Estamos pensando em ir além das preocupações ambientais, mantendo todas as áreas de preservação permanente e uma área de reserva de 30%. Será um porto multimodal, para granéis sólidos, líquidos, cargas gerais e contêineres. Também prevê um pátio interno para, inicialmente, 700 caminhões e que passará para 1,2 mil na segunda fase.

JB Litoral –  E as necessidades logísticas?

César – O Novo Porto deve ter uma pera ferroviária, que facilita a descarga. E também fica a pouca distância da ferrovia. Precisaria de um ramal de menos de dois quilômetros. Assim, não vai ter composição parada, segregando o trânsito durante as manobras, causando transtornos e problemas de segurança. E sobre o acesso rodoviário, evitaria que os caminhões entrassem na cidade, porque o porto fica numa localização estratégica. Quem chega vai entrar perto do pátio de triagem. E como teremos uma estrutura interna, também não vai ter caminhão parado na rua. Não necessita, igualmente, a construção de uma via nova estrada. Logicamente, o empreendimento se comprometeu com a prefeitura a fazer a melhoria da via pública de acesso, adequando para o aumento do tráfego. É importante dizer, também, que a área é muito próxima do antigo lixão de Paranaguá, que está desativado. Não tem casas no entorno.

JB Litoral – Pela Lei dos Portos, os terminais privados, que estão fora da poligonal, não são obrigados a contratar trabalhadores avulsos portuários (TPAs). Como está sendo pensada a organização de mão de obra no Novo Porto?

César – Nós assumimos um compromisso de que, prioritariamente, a mão de obra será requisitada em Paranaguá. Assinamos um termo de acordo com os sindicatos, dizendo que a oferta de trabalho será oferecida a eles. A pessoa vai decidir se quer trabalhar dentro ou fora da poligonal. O empreendimento deve gerar de 2,5 mil a 3 mil empregos diretos e, no mínimo, a mesma quantidade de empregos indiretos. Na fase obra, devem ser de 1,5 mil a 2 mil pessoas.

JB Litoral – Como foi a decisão de investir nessa área?

César – No passado, a família vislumbrou a região do Embocuí como a única possível para a expansão portuária. E adquiriram essa área em 2008. Então, o Novo Porto surgiu dentro da Cattalini Terminais, embora hoje não tenha mais relação com a empresa. Atualmente, quem está à frente do projeto é a Rosanna Cattalini e as filhas Fernanda e Vanessa. A Ângela, também filha do Stefano Cattalini, não faz mais parte. Ela cansou, por não encontrar respaldo do governo. A gente não entende como um investimento de R$ 4 bilhões encontra tanta dificuldade. O Novo Porto faz parte da previsão de aumento de movimentações de cargas do Brasil. Ou seja, como está aprovado pela Antaq, o empreendimento está lá no macroplano, em relação à logística portuária. E já poderia estar em atividade.

JB Litoral – O que acredita que aconteceu para que o projeto não avançasse?

César – Uma série de problemas. Vou contar um. Em 2019, entregamos documentos do processo de licença de instalação e o órgão ambiental admitiu que tinha extraviado os documentos. Por causa de uma série de motivos, nós temos uma ação, que é uma produção antecipada de prova, que está tramitando na Justiça Estadual, em segredo, por isso eu só posso falar que existe e parar por aqui. Mas a perícia já foi realizada e estamos esperando só o perito juntar o documento no processo. Tem, inclusive, uma perícia grafotécnica, para confirmar assinatura. Então, para ver o tamanho da questão, sabe quando que foi realizada uma vistoria na área do empreendimento? Agora, em janeiro de 2021.

JB Litoral – E o que a vistoria indicou?

César – A vistoria mostrou que não é área de restinga. Aliás, isso era muito simples de provar. Em 2020, um novo mapa de uso e ocupação do solo foi lançado pelo governo do Paraná e esse documento aponta as áreas onde existe restinga. Esse mapa, feito por técnicos de universidades, mostra que a região do empreendimento não tem restinga.

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