Secretários de Matinhos não gostam de fala de Miltinho Ribeiro e pedem cassação do vereador
Após rasgar o verbo e sugerir, durante discurso em sessão legislativa do dia quatro, que haveria um esquema de propinas na prefeitura de Matinhos, o vereador Miltinho Ribeiro (Podemos) virou alvo de um pedido de investigação e punição por parte dos secretários da Saúde, Paulo Henrique de Oliveira, da Educação, Mário Braga e da Administração, Joilson Vaz. O pedido, a que o JB Litoral teve acesso, foi protocolado na Câmara Municipal na semana passada e será apreciado durante a sessão legislativa desta segunda-feira (25), conforme consta na ordem do dia “denúncia com pedido de abertura de Comissão Processante por possíveis infrações político-administrativas supostamente cometidas por vereador da câmara municipal de Matinhos”.
CONTEÚDO X PEDIDO
De acordo com o que trouxe a edição do JB Litoral de 11 de abril, Miltinho Ribeiro criticou o secretário de Administração, Joilson Vaz e destacou a manutenção dos serviços prestados por empresa que teria cometido irregularidades na cobrança do IPTU e que vem mantendo o contrato por meio de aditivos, uma vez que já encerrou o prazo estabelecido em licitação. Ainda segundo o que disse o parlamentar, Miltinho teria pedido para ser recebido e conversar com os secretários da Saúde, Paulo Henrique de Oliveira, da Educação, Mário Braga, mas que ambos teriam alegado estarem com suspeita de dengue, para não recebê-lo.
Para os secretários, o vereador praticou “infração político-administrativa grave, sujeita à apuração e sanção pela Câmara Municipal e vereadores”, diz o texto enviado pelos servidores do executivo, que também detalha trechos e horários em que a fala do parlamentar teria “ofendido, difamado e injuriado os secretários”. Contra a saúde, o texto ressaltou a parte em que Miltinho Ribeiro disse que “a UPA está abandonada, não há médicos, e não se faz licitações para contratação de serviços médicos”. Já contra a Educação, considerou um “ataque à honra do secretário, perguntando se ele seria honesto à frente da pasta” e, contra o secretário de Administração, “dizendo que o prefeito colocou um ladrão como secretário e que há indícios de desvio de dinheiro e propina na Prefeitura de Matinhos”.
JUSTIFICATIVA X TRÂMITE
Ainda segundo o pedido dos secretários, Miltinho Ribeiro teria ofendido o regimento interno da Câmara e faltado com decoro parlamentar, sob o pretexto de “estar ao lado do povo” e, por isso, deve estar sujeito à cassação de seu mandato.
O pedido de abertura de Comissão Processante deve ser lido e submetido a aceitação do plenário nesta segunda-feira (25). Caso seja aceito, será constituída, na mesma sessão, a Comissão Processante, composta por três vereadores a serem sorteados. Após instalação da comissão, o parlamentar “réu” é notificado para apresentar defesa prévia, por escrito, e indicar as provas que pretende produzir, podendo arrolar até dez testemunhas.
Após a defesa, a Comissão Processante tem de apresentar parecer sobre o prosseguimento ou não, submetendo o feito ao plenário. Só a partir deste ponto que se inicia todo o procedimento que pode levar à cassação do mandato.
SUSPENSE
Procurado pelo JB Litoral para comentar o pedido dos secretários, o vereador Miltinho Ribeiro, pediu para falar apenas na segunda-feira (25).
