Definição da diretoria do Sindestiva segue em processo judicial; Izaías Jr. não aceitou acordo

Por Luiza Rampelotti Publicado 25/08/2022 às 13h45 Atualizado 17/02/2024 às 15h56

Depois da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada pelo Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná (Sindestiva), em maio, que afastou da direção sindical o presidente Izaías Vicente da Silva Júnior e sua diretoria, definindo a Junta Governativa Provisória que administraria a entidade até a realização de novas eleições, Izaías ingressou com uma ação judicial pedindo o retorno ao posto. Apesar de, em um primeiro momento, ele ter conseguido com que a Justiça determinasse sua volta, em 15 de agosto o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu parecer opinando pela revogação da decisão.

Desta forma, o MPT considerou regular a AGE realizada no último dia 02 de agosto, na qual mais de 360 associados do Sindestiva participaram e deliberaram, novamente, pela destituição de Izaías. No entanto, o ex-presidente também questiona a regularidade da referida assembleia, argumentando que foi convocada de forma fraudulenta, e que também apresenta nulidades formais. Agora, a Justiça do Trabalho segue analisando o processo.

Diante do embate judicial que a entidade enfrenta, o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) de Paranaguá informou que, em razão das incertezas jurídicas quanto a representatividade do Sindestiva, os créditos da entidade decorrentes das mensalidades sindicais vêm sendo depositados em juízo. Isso significa que o sindicato não está mais recebendo os recursos financeiros necessários à manutenção de sua estrutura.

Sendo assim, as contas do sindicato podem estar sendo impactadas pela retenção dos valores em juízo. “Logo a entidade poderá entrar em um colapso financeiro”, comenta o presidente da Junta Governativa, Ernesto Cézar de Araújo Neto.

Sem acordo

Buscando sanar o impasse, a Junta Governativa Provisória participou, na manhã de sexta-feira (19), de uma audiência de conciliação designada pela Justiça do Trabalho, com o objetivo de tentar pôr fim ao imbróglio da direção do Sindestiva. Uma das propostas apresentadas pelo Procurador do Trabalho, Dr. Alberto Emiliano, dizia respeito à realização de uma nova Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a convocação e antecipação de eleição para escolha de nova diretoria e designação de uma nova Junta Governativa.

“Desde o início da audiência, os membros da Junta Governativa estiveram dispostos ao acordo, para que a paz possa novamente reinar em nosso sindicato”, diz Ernesto.

Izaías Junior tenta retornar à direção do Sindestiva via processo judicial. Foto: JB Litoral

No entanto, ele afirma que o ex-presidente Izaías Junior não aceitou os termos do acordo, e insiste em querer voltar à presidência do Sindicato, mesmo após a categoria já ter o destituído por duas vezes. O juiz do Trabalho Rafael Tanner Fabri destacou que Izaías tinha até segunda-feira (22) para se manifestar a respeito da proposta.

Contudo, na data definida, o ex-presidente se manifestou contrário à proposta feita pelo MPT. “Agora o processo judicial seguirá seus trâmites, com a análise sobre a regularidade da AGE realizada no último 02 de agosto”, informa Ernesto.

Sendo assim, a Justiça do Trabalho deve se manifestar através de nova decisão judicial sobre a legalidade da diretoria do Sindestiva. Atualmente, o sindicato passa pela maior crise de sua história de 118 anos.

Propostas apresentadas pelo Procurador do Trabalho

Após diversas tratativas entre os membros da atual Junta Governativa e Izaías Junior, o Procurador do Trabalho apresentou a seguinte proposta de acordo visando a composição entre as partes:

Convocação de Assembleia Extraordinária por Izaías Junior e sua diretoria;
Pauta da assembleia pré-definida sobre os temas: antecipação de eleição para escolha de uma nova diretoria e designação de uma nova junta governativa;
Condução da assembleia por dirigente sindical que não integre a categoria dos estivadores;
Na hipótese de designação de nova Junta Governativa, recorrer a trabalhadores integrantes de categoria distinta (composição de chapas futuras);
Ministério Público do Trabalho se compromete em estabelecer diálogo com as forças de segurança a fim de garantir a plena realização da assembleia;
O Ministério Público do Trabalho irá acompanhar a realização da assembleia, caso ela seja convocada.