Em 100 dias da atual gestão estadual, Portos do Paraná faz balanço e qualifica avanços com leilão, inauguração e novo contrato de áreas arrendadas

Inauguração de área arrendada após duas décadas sem arrendamentos na área portuária, leilões e anúncios de investimentos, muitos deles. Assim foi o panorama dos 100 primeiros dias do atual governo, analisado esta semana pela Portos do Paraná. Segundo a empresa estatal, os avanços na regularização de áreas operacionais no Porto de Paranaguá foram grandes no período. Começando pela área dedicada a graneis líquidos que foi leiloada e outra para operação de celulose inaugurada e, agora, já está produzindo. Da terceira área, a PAR32, o contrato foi firmado no final de fevereiro e, depois dos procedimentos burocráticos, a nova empresa deverá assumir até o final do mês.

INVESTIMENTOS

Também de 1º de janeiro até agora, mesmo já contando com estrutura de armazéns (6A e 6B), a nova empresa arrendatária da área PAR32, a Fortepar Operações Portuárias, assumirá com a obrigação de investir um valor mínimo de R$ 4,17 milhões, dentro de um período de um ano. A área de cerca de 6,6 mil metros quadrados, arrematada em março de 2022, na B3, por R$ 30 milhões, está localizada a oeste do cais do porto paranaense, é destinada à armazenagem e movimentação de carga geral.

PRÓXIMOS PASSOS

De acordo com a Portos, o Plano Básico de Implantação apresentado pela empresa privada na assinatura do contrato, o qual descreve como será a implantação do terminal, foi analisado pela autoridade portuária e, assim que a Fortepar assumir a área – com um Termo de Assunção Provisória dos Ativos (TAP) – terá um prazo legal para avaliar o objeto da licitação. Com tudo aprovado também pela nova arrendatária, é firmado o Termo de Assunção Definitiva (TAD) e a Fortepar passa a ser, de direito, responsável pela PAR32. Além da obrigação de investir em melhorias, a arrendatária passará a efetuar os pagamentos mensais pela ocupação.
“Os novos investimentos em áreas garantem estruturas mais modernas e otimizadas. Além de mais eficiência nas operações portuárias, geram mais empregos e renda para a região”, afirma o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A PAR50

Um dos assuntos mais comentados nesse período dos 100 dias foi a PAR50, leiloada no último dia 24 de fevereiro. A empresa estatal atualiza que o projeto está na fase final do procedimento licitatório, que levou cerca de 41 meses, tendo sido discutido amplamente em diversas instâncias, inclusive, da Justiça e nos tribunais de contas.
O arrendamento possui área total de 85.392 metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, em alinhamento às diretrizes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá e Plano Mestre dos Portos do Paraná. O que hoje está ocioso, passará a ter capacidade de movimentar 1,2 milhões de toneladas/ano, com possibilidade de alcançar a movimentação total de 21,6 milhões de toneladas, ao final de 25 anos.
“A regularização de áreas que hoje estão ociosas e inoperantes vai garantir segurança jurídica, investimentos e melhor aproveitamento operacional. Isso traz desenvolvimento para o porto e para o município de Paranaguá”, diz Luiz Fernando Garcia.

NOVO TERMINAL NA PAR01

E no último dia 22 de março, a Klabin inaugurou o novo terminal com capacidade para receber um milhão de toneladas de papel e celulose por ano, na área denominada PAR01, no cais do Porto de Paranaguá. O espaço medindo cerca de 27 mil metros quadrados foi leiloado em 2019, sendo a primeira área portuária concedida depois de 20 anos sem novos arrendamentos nos portos paranaenses.
O local foi arrematado pela Klabin pelo período de 25 anos em concorrência pública . Iniciada em junho de 2021, a construção do armazém foi concluída no final de 2022, com início das primeiras operações em dezembro, antes mesmo da inauguração oficial. O investimento na obra foi de R$ 160 milhões.