Terminal portuário privado, Porto Guará, recebe Termo de Anuência Prévia da Prefeitura de Paranaguá
O Porto Guará – terminal portuário privado na região do Embocuí, em Paranaguá – está mais próximo de sair do papel. Na quinta-feira (10), a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), emitiu o Termo de Anuência Prévia (TAP) para a empresa.
Localizado entre a foz do rio Embocuí, perto da Ilha dos Currais, e a foz do rio Emboguaçu, numa área à esquerda do porto de Paranaguá, situado no distrito industrial e zona de desenvolvimento econômico da cidade, o projeto começou em 2018. São 2 milhões de metros quadrados de extensão, dos quais 42% devem ser mantidos como áreas de preservação, sendo previsto 1,2 milhão de metros quadrados de área operacional.
“Precisamos trazer o desenvolvimento responsável para nossa região, temos que pensar no futuro, no meio ambiente e nas questões socioeconômicas para que possamos trazer soluções para o município”, diz o prefeito Marcelo Roque (Podemos).
O Termo de Anuência Prévia é um documento obrigatório que tem como objetivo o exame técnico municipal anterior ao licenciamento ambiental, como se fosse uma primeira consulta. Ele elucida sobre a possibilidade ou não de instalação de empreendimentos ou atividades em zoneamentos específicos do município, levando em consideração o cumprimento da legislação integrante do Plano Diretor e a legislação de meio ambiente, funcionando também como um documento complementar à Certidão de Uso e Ocupação do Solo.
Início das obras até 2024
Em entrevista anterior ao JB Litoral, em julho, a presidente da Porto Guará Infraestrutura SPE, Xênia Arnt, contou que todo o complexo foi planejado para ser executado em quatro fases, com um valor estimado corrigido de R$ 5,6 bilhões. Na primeira fase deverão ser aplicados cerca de R$ 4 bilhões. “Acreditamos em um início até 2024”, comentou, em referência às obras.
Na fase inicial serão priorizados os terminais graneleiros conectados ao cais de atracação do tipo píer, para movimentação de granéis sólidos de exportação, soja, farelos, milho e açúcar, também granéis sólidos de importação, trigo, malte, cevada e fertilizantes. A segunda fase é destinada à estrutura para a movimentação de contêineres.
De acordo com Xênia, os estudos ambientais já foram concluídos e o IBAMA, órgão licenciador do empreendimento, já deu o aceite no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). “Estamos aguardando a definição do IBAMA para a data da Audiência Pública, onde o empreendimento será detalhado e apresentado para a manifestação/contribuição da comunidade, seguindo os ritos legais de todo o licenciamento ambiental”, disse.
Contudo, ainda não existe uma data para a obtenção das licenças necessárias. “Existe uma previsão de atendimento aos cronogramas relacionados ao procedimento de licenciamento, conforme prevê a legislação ambiental federal, estadual e municipal”, completou.
Porto Guará deve desafogar a zona urbana
O novo porto tem o intuito de funcionar garantindo uma melhoria na mobilidade urbana portuária e, inclusive, complementando o atendimento do Porto de Paranaguá, atuando como uma possibilidade de expansão do corredor do agronegócio do Estado. “A capacidade portuária do Paraná poderá ser expandida para mais de 80 milhões de toneladas por ano, o que permitirá o crescimento contínuo do corredor do agronegócio paranaense”, disse Xênia.
Segundo ela, a movimentação do empreendimento não afetará a zona urbana da cidade, uma vez que tem o intuito de desafogar a região. Ela afirma que o projeto foi idealizado visando reduzir o fluxo de caminhões no centro, as filas de caminhões e de navios e, possivelmente, reduzindo os conflitos urbanos da movimentação portuária e tráfego de veículos de passeio.
A expectativa é que o novo porto gere 1.800 oportunidades de trabalho no primeiro ano, podendo chegar até a 6.489 vagas de emprego ao final das obras.
